Comitê de Ética em Pesquisa (CEP)

O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do Hospital Moinhos de Vento (HMV) é um colegiado interdisciplinar e independente, que objetiva defender os interesses dos participantes de pesquisa em sua integridade e dignidade, contribuindo no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos descritos nas Normas Regulamentadoras da Pesquisa Envolvendo Seres Humanos – Resolução do Conselho Nacional de Saúde no 466/12 e demais normas do Conselho Nacional de Saúde (CNS). O CEP é credenciado junto à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do CNS/Ministério da Saúde (CONEP/CNS/MS) desde 10 de dezembro de 2003.

Regimento Interno CEP

Todos os projetos de pesquisa a serem realizados no HMV envolvendo seres humanos devem, mesmo que com dados secundários, ser submetidos a um processo de avaliação que inclui as seguintes etapas abaixo:

ETAPA 1

O primeiro passo é obter a autorização da Instituição do Hospital Moinhos de Vento para submissão do projeto ao nosso Comitê de Ética em Pesquisa.

Enviar por e-mail ao CEP, os seguintes documentos até a penúltima quarta-feira do mês, para que o projeto entre na reunião do próximo mês:

Carta de Anuência do Chefe de Serviço no qual a pesquisa está vinculada no Hospital Moinhos de Vento;
Projeto de pesquisa
Formulário de autorização para submissão de projeto de pesquisa ao CEP

ETAPA 2

Após receber o Formulário de Autorização para Submissão de Projeto ao CEP com suas devidas assinaturas pela secretaria do CEP.

Prepare os seguintes documentos:

Projeto de Pesquisa
Formulário de autorização para submissão de projeto de pesquisa ao CEP – (Etapa 1).
Termo de Compromisso de utilização de prontuários e base de dados – (quando aplicável) - se você for utilizar dados secundários, ou seja, dados já coletados (ex: dados que estão registrados em prontuário ou em banco de dados do hospital);
Termo de responsabilidade – esta declaração, todos os pesquisadores envolvidos comprometem-se a seguir a regulamentação brasileira em relação à Pesquisa envolvendo Seres Humanos;

Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) – este é um dos documentos principais de uma pesquisa. Siga atentamente as instruções de como prepará-lo. Situações especiais (Res CNS 466/12-IV.3.C) podem impossibilitar ou dispensar a obtenção do TCLE. Nesta excepcionalidade, deve ser substituído por uma justificativa com as causas da impossibilidade de obtê-lo. Esta justificativa deve ser apresentada em documento anexo e o CEP julgará sua pertinência.

ETAPA 3

Subetapa 3.1 | Acesse a Plataforma Brasil e inicie o cadastro da sua pesquisa.

A Plataforma Brasil é um sistema desenvolvido para gerenciar todos os projetos de pesquisa no Brasil que envolvam seres humanos. É importante que você esteja familiarizado com o sistema antes de submeter o seu projeto para não haver nenhum prejuízo na sua avaliação.

Acesse a Plataforma Brasil e preencha no sistema todos os dados referentes ao seu projeto. Na parte de anexos da Plataforma Brasil, você deverá incluir todos os documentos preparados na Etapa 2. Após o cadastro da sua pesquisa, será gerada uma Folha de Rosto da Plataforma Brasil que deverá ser impressa e assinada pelo pesquisador responsável e pelo HMV. Para colher a assinatura do HMV, encaminhe esta folha de rosto ao CEP por e-mail.

Subetapa 3.2 | Finalize o cadastro da sua pesquisa na Plataforma Brasil.

De posse da folha de rosto devidamente assinada pelo HMV, retorne à Plataforma Brasil e anexe este documento escaneado. Somente após este passo, você poderá finalizar o cadastro da sua pesquisa e submetê-la para avaliação do CEP.

Subetapa 3.3 | Revisão de documentação pelo CEP.

Após submeter sua pesquisa, o CEP irá revisar se a documentação está adequada. Caso não esteja, será solicitado via Plataforma Brasil que você resolva qualquer pendência documental.

ETAPA 4

Uma vez que a sua pesquisa esteja com toda a documentação regularizada junto ao CEP, seu projeto de pesquisa será encaminhado para avaliação ética.

Após o aceite por parte do CEP, em até 30 dias você receberá um Parecer via Plataforma Brasil.

ETAPA 5

Caso você necessite responder alguma pendência solicitada pelo CEP e necessite modificar seu projeto de pesquisa, as alterações devem ser claramente identificadas na nova versão do projeto com negrito, cor ou recurso de marca-texto. Recomenda-se encaminhar uma carta respondendo individualmente cada questionamento levantado pelo CEP. Utilize sempre a Plataforma Brasil para responder às pendências de sua pesquisa. O prazo para responder às pendências ao CEP é de 30 dias.

Carta Resposta Pendências

Situações em que o Hospital Moinhos de Vento não é proponente da pesquisa, mas participa como fonte de coleta de dados (registros e/ou pacientes)

Neste caso, a instituição proponente é outra e o HMV é apenas a instituição coparticipante. Assim, o processo de submissão do projeto possui algumas diferenças. As Etapas 1 e 2 não apresentam modificações, mas na Etapa 3, não será necessário que o HMV assine a Folha de Rosto (ela é assinada somente pela instituição proponente).

Requisitos para o Pesquisador Responsável

O pesquisador responsável deve ser um profissional de nível superior, com vínculo institucional com o HMV, com competências estabelecidas nas áreas científicas e metodológicas, e pleno conhecimento de proteção aos sujeitos de pesquisa. Em projetos que envolvam alunos, o orientador deve ser o pesquisador responsável. Caso o aluno seja de outra instituição, deve obrigatoriamente haver um pesquisador do HMV vinculado ao projeto e responsável pelo mesmo no HMV.

Datas de reuniões CEP 2025

08 de janeiro
05 de Fevereiro
12 de março
02 de abril
07 de maio
04 de junho
02 de julho
06 de agosto
03 de setembro
01 de outubro
05 de novembro
03 de dezembro

CONEP

Registro do CEP - Ofício CONEP

Registro Internacional

- Cadastro da Instituição no Office for Human Research Protections (ORPH): IORG0010005

- Registro do CEP - Institutional Review Board (IRB) pelo U.S. Departament of health and Human Services (DHHS): IRB00011882

- Federalwide Assurance (FWA): FWA00027771.

Clique aqui para acessar.

Coordenadora: Dra. Isabel Cristina Bandeira da Silva
Coordenadora Adjunta: MSc. Cátia Moreira Guterres
Coordenador Adjunto: Dr Guilherme Alcides Flores Soares Rollin

Ato de Designação de Integrantes

Local: Comitê de Ética em Pesquisa – HMV

Endereço: Rua Ramiro Barcelos, 910 - 4º Andar - Prédio A
Bairro: Floresta, Porto Alegre - RS, CEP: 90.560-032
Telefone: (51) 3314-3537
E-mail: cep@hmv.org.br
Horário: 8h às 18h