DIREITOS DO PACIENTE
- 1 Saber o nome, a categoria profissional, a especialidade, a função e o cargo de quem lhe está prestando assistência;
- 2 Ter informações claras, objetivas e compreensíveis sobre as ações diagnósticas, terapêuticas, tratamentos propostos, riscos, alternativas de tratamento e prognósticos;
- 3 Formalmente autorizar um representante legal, ou familiar, para que tenha acesso às informações citadas no item anterior.
- 4 Recusar procedimentos e/ou terapêuticas e revogar consentimentos anteriores.
- 5 Solicitar uma segunda opinião médica.
- 6 Confidencialidade e sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à Saúde Pública.
- 7 Privacidade.
- 8 Não sofrer qualquer espécie de discriminação.
- 9 Receber apoio moral, psicológico e religioso quando hospitalizado.
- 10 Avaliação, orientação e manejo da dor.
- 11 Requerer as informações de seu prontuário.
- 12 Receber resultados dos exames que desejar.
- 13 Ter acesso às contas referentes às suas despesas particulares.
- 14 Receber proteção e segurança, na medida em que os procedimentos e as instalações possibilitem.
DEVERES DO PACIENTE
- 1 Fornecer informações precisas e completas sobre assuntos relacionados à sua saúde.
- 2 Seguir as instruções fornecidas pelos profissionais responsáveis pelo seu tratamento.
- 3 Responsabilizar-se quando da recusa em receber tratamento ou seguir orientações da equipe assistencial.
- 4 Cumprir os regulamentos da Instituição e preservar os recursos da Instituição e do ecossistema.
- 5 Respeitar os direitos dos demais pacientes e dos profissionais da Instituição.