Direitos e Deveres

Direitos e Deveres do Paciente

Manual de Direitos do Paciente Relacionados à Área da Saúde – Síntese foi elaborada pela equipe interdisciplinar do Hospital Moinhos de Vento – Direitos do Paciente e Familiares, Ética da Organização e Educação – segundo o Manual de Padrões de Acreditação para Hospitais da Joint Commission international. Ele visa esclarecer as principais dúvidas que podem surgir durante a estadia das pessoas internadas no hospital e seus respectivos acompanhantes.

DIREITOS DO PACIENTE

  1. 1 Saber o nome, a categoria profissional, a especialidade, a função e o cargo de quem lhe está prestando assistência;
  2. 2 Ter informações claras, objetivas e compreensíveis sobre as ações diagnósticas, terapêuticas, tratamentos propostos, riscos, alternativas de tratamento e prognósticos;
  3. 3 Autorizar um representante legal ou familiar, mediante termo de decisão por antecipação, para ter acesso às suas informações durante o período de internação.
  4. 4 Recusar procedimentos e/ou terapêuticas e revogar consentimentos anteriores.
  5. 5 Solicitar uma segunda opinião médica.
  6. 6 Confidencialidade e sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à Saúde Pública.
  7. 7 Privacidade.
  8. 8 Não sofrer qualquer espécie de discriminação.
  9. 9 Receber apoio moral, psicológico e religioso quando hospitalizado.
  10. 10 Avaliação, orientação e manejo da dor.
  11. 11 Ter acesso às contas referentes às suas despesas.
  12. 12 Receber resultados dos exames que desejar.
  13. 13 Ter acesso às contas referentes às suas despesas particulares.
  14. 14 Receber proteção e segurança, à medida em que os procedimentos e as instalações possibilitem.
  15. 15 Ter um ambiente de cuidado que favoreça a recuperação, sendo o silêncio respeitado em todos os momentos.

DEVERES DO PACIENTE

  1. 1 Fornecer informações precisas e completas sobre assuntos relacionados à sua saúde.
  2. 2 Seguir as instruções fornecidas pelos profissionais responsáveis pelo seu tratamento.
  3. 3 Responsabilizar-se quando da recusa em receber tratamento ou seguir orientações da equipe assistencial.
  4. 4 Cumprir os regulamentos da Instituição, respeitar as orientações de silêncio e preservar os recursos da Instituição e do ecossistema.
  5. 5 Respeitar os direitos, a saúde física e mental dos demais pacientes e dos profissionais da Instituição.
  6. 6 Não fumar em nenhum local dentro da Instituição, inclusive o seu próprio leito de internação, banheiros, bistrô, áreas comuns e bosque.
0