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Projeto de Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o Sistema CEP/Conep

Contribuir para a melhoria do processo de análise ética das pesquisas que envolvem seres humanos e impulsionar o desenvolvimento científico no país. Serão esses os impactos do Projeto Qualificação CEPs, apresentado nesta quarta-feira (3), durante a 15ª edição do Seminário Proadi-Sus, no Hospital Moinhos de Vento.

O projeto é uma ação de ensino aprendizagem que visa educar e promover o reconhecimento entre os dois componentes do Sistema: os Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), no intuito de melhorar o trabalho administrativo e a análise ética dos CEPs.

Elaborado pela Conep, em conjunto com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e desenvolvido em parceria com o Hospital Moinhos de Vento dentro do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), o projeto foi lançado em novembro de 2018.

Conforme a Dra. Regina Kuhmmer Notti, líder da iniciativa no Hospital Moinhos de Vento, hoje existem mais de oitocentos CEPs em todo território brasileiro, fato que faz do Sistema CEP/Conep bastante capilarizado e sua qualificação uma questão estratégica para o Ministério da Saúde. “Embora o sistema disponha de diretrizes em relação à tramitação administrativa e análise ética dos protocolos de pesquisa, enfrenta alguns desafios, como o grande número de CEPs e a heterogeneidade desses trâmites”, destacou.

Para apoiar as atividades da Conep na qualificação dos CEPs, tanto no trabalho administrativo quanto na análise ética dos protocolos, o projeto realiza uma avaliação em duas etapas – uma remotamente (em Brasília) e a segunda in loco nos CEPs.

Também será elaborado e oferecido um curso na modalidade EaD, composto por 15 módulos autoinstrucionais, com duração de aproximadamente 2h cada, desenvolvidos exclusivamente para os membros, coordenadores e funcionários administrativos dos CEPs. Temas relacionados com os procedimentos administrativos, marcos regulatórios do Sistema CEP/Conep e procedimentos operacionais da Plataforma Brasil, entre outros estão entre os conteúdos programados.

Os três primeiros módulos já foram concluídos e aguardam validação para serem disponibilizados. As equipes de campo já iniciaram a capacitação dos CEPs em diversas cidades do país.

Ao concluir sua apresentação, a Dra. Regina Notti lembrou ainda que “além de qualificar todo o sistema, os participantes de pesquisa serão os maiores beneficiários pois, potencialmente, terão uma avaliação mais qualificada dos projetos de pesquisa dos quais participam”.

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