Direitos e Deveres

Direitos e Deveres do Paciente

Manual de Direitos do Paciente Relacionados à Área da Saúde – Síntese foi elaborada pela equipe interdisciplinar do Hospital Moinhos de Vento – Direitos do Paciente e Familiares, Ética da Organização e Educação – segundo o Manual de Padrões de Acreditação para Hospitais da Joint Commission international. Ele visa esclarecer as principais dúvidas que podem surgir durante a estadia das pessoas internadas no hospital e seus respectivos acompanhantes.

DIREITOS DO PACIENTE

  1. 1 Saber o nome, a categoria profissional, a especialidade, a função e o cargo de quem lhe está prestando assistência;
  2. 2 Ter informações claras, objetivas e compreensíveis sobre as ações diagnósticas, terapêuticas, tratamentos propostos, riscos, alternativas de tratamento e prognósticos;
  3. 3 Formalmente autorizar um representante legal, ou familiar, para que tenha acesso às informações citadas no item anterior.
  4. 4 Recusar procedimentos e/ou terapêuticas e revogar consentimentos anteriores.
  5. 5 Solicitar uma segunda opinião médica.
  6. 6 Confidencialidade e sigilo profissional, desde que não acarrete riscos a terceiros ou à Saúde Pública.
  7. 7 Privacidade.
  8. 8 Não sofrer qualquer espécie de discriminação.
  9. 9 Receber apoio moral, psicológico e religioso quando hospitalizado.
  10. 10 Avaliação, orientação e manejo da dor.
  11. 11 Requerer as informações de seu prontuário.
  12. 12 Receber resultados dos exames que desejar.
  13. 13 Ter acesso às contas referentes às suas despesas particulares.
  14. 14 Receber proteção e segurança, na medida em que os procedimentos e as instalações possibilitem.

DEVERES DO PACIENTE

  1. 1 Fornecer informações precisas e completas sobre assuntos relacionados à sua saúde.
  2. 2 Seguir as instruções fornecidas pelos profissionais responsáveis pelo seu tratamento.
  3. 3 Responsabilizar-se quando da recusa em receber tratamento ou seguir orientações da equipe assistencial.
  4. 4 Cumprir os regulamentos da Instituição e preservar os recursos da Instituição e do ecossistema.
  5. 5 Respeitar os direitos dos demais pacientes e dos profissionais da Instituição.
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