Consentimento Informado
O Termo de Consentimento Informado é um direito dos pacientes e uma obrigação moral de toda a equipe do Hospital Moinhos de Vento.
O termo permite que o paciente possa tomar decisões sobre os tratamentos e procedimentos propostos a ele, através de um documento assinado pelo paciente ou responsável consentindo ao médico a realização de determinado procedimento diagnóstico ou terapêutico, após haver recebido as informações pertinentes. Esses procedimentos garantem a autonomia do paciente e delimitam a responsabilidade do médico que realiza os procedimentos.
Orientações aos Profissionais do Corpo Clínico
O "Termo de Esclarecimentos, Ciência e Consentimento" (Consentimento Informado), atendendo a princípios éticos e legais, permite que o paciente possa tomar decisões sobre os tratamentos e procedimentos propostos. Para isso, o médico assistente ou cirurgião-dentista deve fornecer ao seu paciente todas as orientações pertinentes. O seu uso está indicado nas seguintes situações:
- Nos tratamentos e procedimentos cirúrgicos ou clínicos realizados sob algum tipo de anestesia;
- Nas biópsias e demais incisões (mesmo em regime ambulatorial e com algum tipo de anestesia local);
- Nos procedimentos endoscópicos, angiografias e cateterismo cardíaco;
- Nas diálises;
- Nas transfusões sangüíneas;
- Nas terapias por radiação e quimioterapias;
- Nos procedimentos radiológicos envolvendo o uso de contraste;
- No uso de medicações ou terapêuticas invasivas com risco de efeitos colaterais severos;
- Nos procedimentos diagnósticos invasivos.
Como obter o termo de esclarecimentos, ciência e consentimento?
O Termo está disponível através da internet ou no Hospital Moinhos de Vento, em todas as Unidades Assistenciais e de Serviço de Atendimento ao Paciente.
Como proceder?
Após conversar com o paciente ou seu responsável, esclarecendo sobre o procedimento a ser realizado e colocando-se à disposição para responder suas dúvidas, o médico ou cirurgião-dentista deve preencher o documento e solicitar que o paciente assine, demonstrando que está ciente e que concorda com o que conversaram. O médico ou cirurgião-dentista assina e solicita que uma testemunha faça o mesmo. Uma via deste documento deve permanecer no prontuário do paciente.
Qual o destino que é dado ao documento?
A primeira via deve ficar no prontuário do paciente, no Hospital Moinhos de Vento. A segunda via fica disponível para o médico/cirurgião-dentista, e a terceira via fica com o paciente. Portanto, quando o Termo for preenchido e assinado no consultório do profissional, a primeira via deve ser dada ao paciente para que este a entregue no momento da internação no Hospital Moinhos de Vento.
Dúvidas? Sugestões? Contate consentimento.informado@hmv.org.br